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Stamp Duty para Primeira Compra em 2026: Guia Completo

Dos limites da isenção para primeira compra aos penhascos que pegam muita gente — um guia claro do Stamp Duty Land Tax no Reino Unido em 2026, com exemplos resolvidos.

Laura WhitmoreEditora de Finanças10 min de leitura

Stamp Duty para Primeira Compra em 2026: Guia Completo

O que é Stamp Duty

Stamp Duty Land Tax (SDLT) é o imposto pago ao comprar um imóvel freehold ou leasehold na Inglaterra ou Irlanda do Norte acima de um limite. Escócia usa LBTT; Gales usa LTT. As regras abaixo são só do SDLT.

Primeira compra (first-time buyer) tem uma isenção específica que reduz ou zera a conta em imóveis mais baratos — mas tem dois "penhascos". Use nossa calculadora de Stamp Duty para ver o valor exato.

Limites da isenção para primeira compra

Para fechamentos em 2026:

  • 0% nos primeiros £425.000
  • 5% entre £425.001 e £625.000
  • Isenção totalmente perdida se o preço ultrapassar £625.000 — volta às alíquotas padrão

Quem conta como "primeira compra"?

A definição do HMRC é mais rígida do que parece. Tudo abaixo precisa ser verdade:

  • Nunca ter sido dono de imóvel residencial no Reino Unido ou exterior
  • Se comprar com outra pessoa, todos precisam ser primeiros compradores
  • O imóvel tem que ser residência principal, não buy-to-let

Pegadinhas comuns

Herdar um pedaço de imóvel já elimina a condição de primeiro comprador.

Apartamento em Lisboa ou São Paulo que você ainda possui conta como propriedade anterior.

Exemplo 1 — compra por £385.000

Todo o preço está abaixo de £425.000. SDLT = £0.

Exemplo 2 — compra por £550.000

• £425.000 × 0% = £0

• £125.000 × 5% = £6.250

Total = £6.250. Sem a isenção seria £15.000.

Exemplo 3 — o penhasco em £626.000

Acima de £625.000 a isenção é retirada. Paga-se a alíquota padrão sobre todo o valor.

Total em £626.000 = £18.800. Comparando com £16.300 a £624.000 com isenção, negociar £2.000 a menos pode economizar £2.500 de imposto.

HRAD — a armadilha do segundo imóvel

Quem já tem qualquer imóvel no mundo e não está substituindo a residência principal paga +5 pontos percentuais em cada faixa. Também perde a isenção FTB.

Cônjuges são tratados como proprietários conjuntos — se um já tem imóvel, ambos perdem a condição.

Escócia e Gales

Escócia (LBTT): isenção FTB até £175.000. Acima disso, faixas padrão a partir de £145.001.

Gales (LTT): sem isenção FTB específica. Todo mundo paga a partir de £225.000.

Perguntas frequentes

Primeiro comprador paga Stamp Duty em 2026?
Não até £425.000. Entre £425.000 e £625.000 paga 5% sobre o excedente. Acima de £625.000 perde a isenção.
O que conta como primeira compra?
Nunca ter sido dono de imóvel residencial em qualquer país, e comprar para morar. Todos os compradores devem ser FTB.
Ajuste de £1 acima de £625.000 muda tanto?
Sim. A isenção desaparece totalmente e paga-se alíquota padrão sobre todo o valor.
Imóvel no exterior desqualifica?
Sim. Qualquer imóvel residencial, onde quer que esteja, descaracteriza FTB.
Help to Buy ISA desqualifica?
Não. Só estar no título de imóvel.
Vale para buy-to-let?
Não. Precisa ser residência principal.
Prazo do SDLT?
14 dias após o fechamento.
Escócia e Gales são iguais?
Não. Escócia usa LBTT (FTB até £175.000); Gales usa LTT (sem isenção FTB).

Referências

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